O que é
FIRPTA (Foreign Investment in Real Property Tax Act) é a regra federal que manda reter imposto na venda de imóvel por estrangeiro não-residente. Não é “taxa da Flórida” — é IRS.
Guia do comprador
FIRPTA: retenção na venda de imóvel por estrangeiro
Se você é brasileiro não-residente e um dia vender o condo em Miami, o closing pode reter uma fatia gorda do preço. Isso é FIRPTA — vale conhecer na compra, não só na saída.
FIRPTA assusta porque o número aparece grande no settlement statement. Na prática é o governo americano garantindo que o vendedor estrangeiro não some sem acertar o imposto sobre o imóvel.
Não confundir com property tax anual nem com comissão de corretor. É retenção na venda.
Em quatro pontos
Quanto retém (ordem de grandeza)
Com frequência fala-se em 15% do preço bruto de venda. Em alguns cenários residenciais há faixas de 10% ou exceções. O percentual certo é do closing + tax counsel — não do anúncio.
Retenção ≠ imposto final
O que sai no closing é antecipação. Se o ganho real for menor, dá para buscar restituição / certificado (withholding certificate) com o IRS. Demora e papelada: planeje com contador.
Por que importa na compra
Quem compra hoje é vendedor amanhã. Estrutura (LLC ou não), ITIN e histórico de custo básico (basis) facilitam a saída. Ignorar FIRPTA na entrada é empurrar o problema.
O que fazer já na compra
- Guardar closing statement e comprovantes de custo (basis) — reforma documentada conta.
- Definir se a titularidade é PF ou LLC com quem entende de tax, não só de cartório.
- Providenciar ITIN quando o contador indicar (aluguel ou venda futura).
- Na hora de vender, avisar a title cedo que o vendedor é foreign person — evita corrida no final.
Perguntas frequentes
FIRPTA vale se eu morar parte do ano em Miami?
Depende do seu status de residência fiscal nos EUA, não só de “quantos dias fiquei no condo”. Residente fiscal e não-residente têm tratamentos diferentes. Contador classifica — nós não emitimos parecer.
Quem segura o dinheiro no closing?
A title / closing agent retém e remete conforme a regra, ou segue o withholding certificate se houver. Comprador e vendedor estrangeiros precisam estar alinhados cedo; surpresa na semana do closing atrasa tudo.
Comprar com LLC evita FIRPTA?
Não é botão mágico. Em muitos casos a venda por entidade estrangeira ainda dispara retenção. Estrutura boa é planejamento com advogado tributarista, não atalho de internet.
Preciso de ITIN?
Na prática, estrangeiro que reporta imposto nos EUA (aluguel, venda, pedido de restituição FIRPTA) acaba precisando de ITIN. Vale providenciar cedo, não na véspera da venda.
FIRPTA é o único imposto na venda?
Não. Há capital gains e possíveis obrigações no Brasil. Veja o panorama em impostos do imóvel e o fluxo de venda em Miami.
Estou só comprando — preciso ler isso?
Sim, pelo menos por cima. Saber que a saída tem retenção muda expectativa de lucro líquido e a conversa sobre estrutura na entrada.
Aviso: FIRPTA tem exceções, certificados e prazos. Este texto é mapa, não cálculo. Para números do seu closing, use title + contador americano. Indicamos profissionais quando você for vender.
Comprando agora ou já pensando em vender?
Orientamos a compra em português e, na venda, conectamos você com title e contador que já lidam com FIRPTA.
